Novembro 6, 2008

Governador foi cassado acusado de comprar votos
Liminar concedida na quarta-feira (05/11) à noite pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a cassação do mandato do governador Ivo Cassol (sem partido) determinada na véspera pelo TRE de Rondônia. Com a decisão, ele continua no cargo até publicação do acórdão da decisão. “A deliberação sobre o cumprimento imediato de decisões que impliquem o afastamento de mandatários de cargos eletivos deve aguardar a publicação da decisão e eventuais embargos”, diz a sentença de Versiani. Cassol, disse ontem, em nota oficial, que é inocente no processo de cassação.
Na nota, o governador declarou que assim que for oficialmente notificado, vai recorrer às instâncias superiores e configurou a cassação como “perseguição política”. O governador também informou, na nota, que o trabalho não será interrompido com as acusações. “Aproveito para tranqüilizar a população quanto a este episódio, convocando-a a continuar trabalhando de forma ordeira e pacífica em favor do crescimento do nosso Estado independente das mentiras e falsas acusações daqueles que buscam desestabilizar a administração estadual”, disse a nota..
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Escrito por Pedro Henrique Freire
Novembro 6, 2008
O Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) é um dos indicados à edição 2008 do Prêmio Congresso em Foco. Foi classificado em 4º lugar no ano passado dentre os parlamentares que melhor representam os interesses da população no Congresso Nacional. A pré-seleção foi feita em consulta a 204 jornalistas de 53 veículos de comunicação do país que fazem a cobertura política da Câmara e Senado, entre jornais, revistas, emissoras de TV e rádio, agências de notícia e portais de internet. Flávio Dino ficou em 9º lugar, com 27 votos, o que o credenciou para a segunda etapa do Prêmio. A votação será feito pelos internautas, pelo site www.congressoemfoco.com.br até o dia 20 de novembro.
Dino também é um dos cinco indicados pela imprensa entre os parlamentares que mais se destacaram em 2008 na promoção da Justiça e no combate à corrupção. Novidade do prêmio nessa edição, a segunda seleção inclui ainda os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) e os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Na primeira seleção, além de Dino concorrem a essa que é a terceira edição do Prêmio Congresso em Foco 25 deputados e 16 senadores que receberam maior número de voto entre os profissionais de imprensa. Caberá agora ao leitor do site Congresso em Foco, especializado na cobertura do Congresso, definir a classificação final. Os troféus para os três primeiros colocados, as placas de homenagem para os que ficarem entre a quarta e décima colocação e os certificados para os 42 parlamentares das duas Casas selecionados na primeira etapa serão entregues em 1º de dezembro, em cerimônia realizada em Brasília.
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Escrito por Pedro Henrique Freire
Novembro 5, 2008
Em Brasília e no Maranhão, o boato da vez é que o governador Jackson Lago será cassado em breve e a senadora Roseana Sarney (PMDB) assumirá o governo em novembro. Em boatos, acredita quem quiser. Não acredito nem desacredito. Mas é bom lembrar que, em novembro do ano passado, também circulou a mesma informação, com data diferente. Dizia que, em maio, a senadora assumiria a vaga do pedetista. Maio passou e nada aconteceu.
Mesmo assim, há quem leve em consideração. Alguns deputados maranhenses, por exemplo, estão com a pulga atrás da orelha. Não acreditam que seu governador irá perder o mandato, mas querem saber a quantas anda o processo para, digamos, avaliar a veracidade do boato. Por isso, reuniram com Jackson na noite da última terça-feira. Escutaram dele, pela primeira vez, detalhes do processo e avaliaram que querem conversar com os advogados que o defendem. “Precisamos saber dos prazos”, diz Domingos Dutra (PT).
É simples. Se até este ano o processo não for julgado e, se por ventura, Jackson seja cassado no ano que vem, não é mais a senadora que assume. A indicação do novo governador ficará a cargo da Assembléia Legislativa, que tem a sua esmagadora maioria governista. Então, quem detesta o Sarney quer que o ano passe o mais rápido possível. Enquanto não passa, os deputados planejam “uma ação política” para blindar o governador de críticas e, também, de boatos.
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Escrito por Pedro Henrique Freire
Novembro 5, 2008
Brasília - Os próprios deputados federais maranhenses não estão nada satisfeitos com o desempenho da bancada quando o assunto é emenda parlamentares coletivas. Isso porque, no Brasil, o estado foi o que menos angariou recursos por meio de emendas de bancada (solicitações de verba ao orçamento da União para o ano seguinte) neste ano. Para se ter uma idéia, em 2007, os deputados pediram que o governo liberasse R$ 463 milhões. Até agora, estão empenhados apenas R$ 7 milhões. Embora com garantia de pagamento, esse dinheiro ainda não foi liberado. Então, na prática, nenhum centavo caiu nos cofres maranhenses.
Por isso, a bancada entrou em crise e discute a melhor forma de fazer as emendas virarem realidade. Concluíram que dois são os problemas: 1 – governo e prefeitura demoram muito para elaborar projetos das obras requisitadas no orçamento. E, sem projeto, não tem como haver liberação. 2 - a bancada é muito desunida. Praticamente não faz reuniões, não conversam entre si para pressionar o governo por recursos e os senadores, teoriamente mais influentes que os deputados, quase nunca aparecem nos encontros formais da bancada. No final da tarde de hoje haverá outra discussão e os parlamentares prometem maior atenção à emendas.
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Novembro 5, 2008

Sarney não quer ceder a presidência do Senado para Tião Viana (PT)
Daniel Pereira, do Correio Braziliense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia hoje uma contra-ofensiva sobre o PMDB a fim de garantir a Presidência do Senado ao PT a partir de 2009. Em pelo menos duas reuniões no Palácio do Planalto, Lula pedirá a aliados que trabalhem pela vitória do petista Tião Viana (AC) na disputa pela sucessão de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Nas conversas, o presidente reafirmará que, em contrapartida, já orientou a bancada governista a eleger o peemedebista Michel Temer (SP) comandante da Câmara, no lugar de Arlindo Chinaglia (PT-SP). Assim, seria mantido o cenário atual, no qual cada partido chefia uma das casas do Congresso.
A primeira reunião de Lula será com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique Carneiro, ambos peemedebistas. Geddel será convocado a ajudar nos esforços para convencer a bancada do PMDB no Senado a votar em Viana. Liderado por José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), o grupo não quer ceder a cadeira ocupada por Garibaldi a um petista. Alega que, por ser a maior bancada da casa, tem o direito de escolher o futuro presidente. “Não vamos abrir mão”, avisa o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Para demovê-los, o presidente trabalhará em duas frentes. Uma delas é o convencimento. Nessa seara, espera contar, além de Geddel, com a ajuda dos outros cinco ministros do PMDB. A todos, lembrará que o partido ocupa um espaço privilegiado no governo. Comanda, por exemplo, as pastas da Saúde, da Agricultura e da Defesa. Além disso, tem apadrinhados em diretorias bilionárias de estatais do setor elétrico. Caso do presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, indicado por Sarney. Se tais argumentos não surtirem efeito, o presidente tende a partir para o pragmatismo.
Leia mais em Sarney mede forças com Lula pelo comando do Senado
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Novembro 5, 2008
O TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral) de Goiás cassou nesta terça-feira (04/11) o mandato do deputado José Tatico (PTB-GO) por caixa dois na campanha de 2006. O tribunal acolheu representação da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás. A reportagem não localizou Tatico em seu gabinete na noite desta terça-feira para comentar a decisão.
Segundo a denúncia, a Procuradoria comprovou a realização de despesas com, pelo menos, 15 carros de som, cinco comitês eleitorais, 186 cabos eleitorais e combustível que não foram encontradas em sua prestação de contas.
A Procuradoria comprovou as irregularidades por meio da criação de dossiês de diversos candidatos com documentos que mostravam despesas das campanhas eleitorais.
Leia mais em TRE-GO cassa mandato do deputado José Tatico por caixa dois
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Escrito por Pedro Henrique Freire
Novembro 5, 2008
O TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia cassou nesta terça-feira o diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol (afastado do PPS e atualmente sem partido), por abuso de poder e compra de votos durante as eleições de 2006. Na mesma sessão, o tribunal cancelou a eleição em que Cassol foi reeleito e marcar para 14 de dezembro uma nova eleição para o governo do Estado.
Na ação julgada hoje –proposta pelo Ministério Público Eleitoral– o TRE também decidiu pela cassação do diploma do senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior (PR-RO) pelo mesmo motivo. Esta é a terceira cassação do parlamentar.
De acordo com a acusação, o senador integraria de um esquema de contratação de funcionários de uma empresa, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, para trabalhar como “formiguinhas” –nome dado a cabos eleitorais–, o que caracterizaria a compra de votos.
A suposta existência de um esquema de compra de votos nas eleições de 2006 foi investigada pela Polícia Federal. O inquérito se transformou em ação que levou à cassação de Expedito Júnior pelo TRE-RO.
Leia mais em: Justiça cassa mandato de Ivo Cassol e marca novas eleições para o governo de RO
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Novembro 4, 2008
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses será agraciado com R$ 3 milhões, oriundos da iniciativa privada. É que a política de compensação ambiental imposta pelo Ministério do Meio Ambiente, que obriga grandes empresas que degradam solos e florestas a compensarem o dano com volumosas quantias, obrigou a mineradora MMX, do empresário Eike Batista, a pagar R$ 3 milhões aos Lençóis. Essa verba, segundo o deputado Sarney Filho (PV), autor do pedido junto ao MME, servirá para conclusão do Plano de Manejo da região, que começou a ser implantado há seis anos e até hoje nunca foi concluído.
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