TSE dá sobrevida a governador cassado de Rondônia

Governador foi cassado acusado de comprar votos

Liminar concedida na quarta-feira (05/11) à noite pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a cassação do mandato do governador Ivo Cassol (sem partido) determinada na véspera pelo TRE de Rondônia. Com a decisão, ele continua no cargo até publicação do acórdão da decisão. “A deliberação sobre o cumprimento imediato de decisões que impliquem o afastamento de mandatários de cargos eletivos deve aguardar a publicação da decisão e eventuais embargos”, diz a sentença de Versiani. Cassol, disse ontem, em nota oficial, que é inocente no processo de cassação.

Na nota, o governador declarou que assim que for oficialmente notificado, vai recorrer às instâncias superiores e configurou a cassação como “perseguição política”. O governador também informou, na nota, que o trabalho não será interrompido com as acusações. “Aproveito para tranqüilizar a população quanto a este episódio, convocando-a a continuar trabalhando de forma ordeira e pacífica em favor do crescimento do nosso Estado independente das mentiras e falsas acusações daqueles que buscam desestabilizar a administração estadual”, disse a nota..

Prêmio de desempenho coloca Dino entre os finalistas

O Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) é um dos indicados à edição 2008 do Prêmio Congresso em Foco. Foi classificado em 4º lugar no ano passado dentre os parlamentares que melhor representam os interesses da população no Congresso Nacional. A pré-seleção foi feita em consulta a 204 jornalistas de 53 veículos de comunicação do país que fazem a cobertura política da Câmara e Senado, entre jornais, revistas, emissoras de TV e rádio, agências de notícia e portais de internet. Flávio Dino ficou em 9º lugar, com 27 votos, o que o credenciou para a segunda etapa do Prêmio. A votação será feito pelos internautas, pelo site www.congressoemfoco.com.br até o dia 20 de novembro.

Dino também é um dos cinco indicados pela imprensa entre os parlamentares que mais se destacaram em 2008 na promoção da Justiça e no combate à corrupção. Novidade do prêmio nessa edição, a segunda seleção inclui ainda os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) e os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Simon (PMDB-RS).

Na primeira seleção, além de Dino concorrem a essa que é a terceira edição do Prêmio Congresso em Foco 25 deputados e 16 senadores que receberam maior número de voto entre os profissionais de imprensa. Caberá agora ao leitor do site Congresso em Foco, especializado na cobertura do Congresso, definir a classificação final. Os troféus para os três primeiros colocados, as placas de homenagem para os que ficarem entre a quarta e décima colocação e os certificados para os 42 parlamentares das duas Casas selecionados na primeira etapa serão entregues em 1º de dezembro, em cerimônia realizada em Brasília.

Deputados se informam sobre ação contra Jackson

Em Brasília e no Maranhão, o boato da vez é que o governador Jackson Lago será cassado em breve e a senadora Roseana Sarney (PMDB) assumirá o governo em novembro. Em boatos, acredita quem quiser. Não acredito nem desacredito. Mas é bom lembrar que, em novembro do ano passado, também circulou a mesma informação, com data diferente. Dizia que, em maio, a senadora assumiria a vaga do pedetista. Maio passou e nada aconteceu.

Mesmo assim, há quem leve em consideração. Alguns deputados maranhenses, por exemplo, estão com a pulga atrás da orelha. Não acreditam que seu governador irá perder o mandato, mas querem saber a quantas anda o processo para, digamos, avaliar a veracidade do boato. Por isso, reuniram com Jackson na noite da última terça-feira. Escutaram dele, pela primeira vez, detalhes do processo e avaliaram que querem conversar com os advogados que o defendem. “Precisamos saber dos prazos”, diz Domingos Dutra (PT).

É simples. Se até este ano o processo não for julgado e, se por ventura, Jackson seja cassado no ano que vem, não é mais a senadora que assume. A indicação do novo governador ficará a cargo da Assembléia Legislativa, que tem a sua esmagadora maioria governista. Então, quem detesta o Sarney quer que o ano passe o mais rápido possível. Enquanto não passa, os deputados planejam “uma ação política” para blindar o governador de críticas e, também, de boatos.

Dino se esquiva de maranhenses na Câmara

O deputado Flávio Dino (PCdoB) ainda não digeriu a derrota nas eleições da capital para o tucano João Castelo (PSDB). Ele anda se esquivando dos maranhenses na Câmara. Nos últimos dias, não deu as caras nas duas reuniões de bancada realizadas para discutir emendas parlamentares. Na terça, evitou encontrar o governador Jackson e seu ex-adversário, João Castelo, em encontro com os parlamentares. Disse que estava em outros compromissos. “Eu nunca mais o vi. Acho que ele não soube perder”, arriscou um colega de Câmara.

Bancada maranhense está desunida e sem verba

Brasília - Os próprios deputados federais maranhenses não estão nada satisfeitos com o desempenho da bancada quando o assunto é emenda parlamentares coletivas. Isso porque, no Brasil, o estado foi o que menos angariou recursos por meio de emendas de bancada (solicitações de verba ao orçamento da União para o ano seguinte) neste ano. Para se ter uma idéia, em 2007, os deputados pediram que o governo liberasse R$ 463 milhões. Até agora, estão empenhados apenas R$ 7 milhões. Embora com garantia de pagamento, esse dinheiro ainda não foi liberado. Então, na prática, nenhum centavo caiu nos cofres maranhenses.

Por isso, a bancada entrou em crise e discute a melhor forma de fazer as emendas virarem realidade. Concluíram que dois são os problemas: 1 – governo e prefeitura demoram muito para elaborar projetos das obras requisitadas no orçamento. E, sem projeto, não tem como haver liberação. 2 - a bancada é muito desunida. Praticamente não faz reuniões, não conversam entre si para pressionar o governo por recursos e os senadores, teoriamente mais influentes que os deputados, quase nunca aparecem nos encontros formais da bancada. No final da tarde de hoje haverá outra discussão e os parlamentares prometem maior atenção à emendas.

Castelo avalia levar primo para comandar obras

O prefeito eleito de São Luís, João Castelo, avalia levar o primo João Rodolfo Gonçalves para ser Secretário de Obras da sua futura administração. Castelo pouco falar sobre quem ocupará esses cargos. Mas já garantiu que Moacyr Feitosa e Helena Duailibe irão compor o secretariado. Ontem, em Brasília, reuniu com deputados tucanos, mas não divulgou a definição e novos nomes. Rodolfo é parente de Castelo e foi levado por ele para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Lá, foi diretor de operações. “É uma pessoa de confiança que ele deverá levar para sua administração”, diz tucano próximo ao futuro prefeito. Antes de deixar o comando da Emap para concorrer a prefeitura de São Luís, Castelo tentou emplacar o primo no cargo. Não conseguiu.

Sarney e Lula medem forças pelo comando do Senado

Sarney não quer ceder a presidência do Senado para Tião Viana (PT)

Daniel Pereira, do Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia hoje uma contra-ofensiva sobre o PMDB a fim de garantir a Presidência do Senado ao PT a partir de 2009. Em pelo menos duas reuniões no Palácio do Planalto, Lula pedirá a aliados que trabalhem pela vitória do petista Tião Viana (AC) na disputa pela sucessão de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Nas conversas, o presidente reafirmará que, em contrapartida, já orientou a bancada governista a eleger o peemedebista Michel Temer (SP) comandante da Câmara, no lugar de Arlindo Chinaglia (PT-SP). Assim, seria mantido o cenário atual, no qual cada partido chefia uma das casas do Congresso.

A primeira reunião de Lula será com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique Carneiro, ambos peemedebistas. Geddel será convocado a ajudar nos esforços para convencer a bancada do PMDB no Senado a votar em Viana. Liderado por José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), o grupo não quer ceder a cadeira ocupada por Garibaldi a um petista. Alega que, por ser a maior bancada da casa, tem o direito de escolher o futuro presidente. “Não vamos abrir mão”, avisa o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).

Para demovê-los, o presidente trabalhará em duas frentes. Uma delas é o convencimento. Nessa seara, espera contar, além de Geddel, com a ajuda dos outros cinco ministros do PMDB. A todos, lembrará que o partido ocupa um espaço privilegiado no governo. Comanda, por exemplo, as pastas da Saúde, da Agricultura e da Defesa. Além disso, tem apadrinhados em diretorias bilionárias de estatais do setor elétrico. Caso do presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, indicado por Sarney. Se tais argumentos não surtirem efeito, o presidente tende a partir para o pragmatismo.

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Em Goiás, deputado é cassado por fazer caixa dois

O TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral) de Goiás cassou nesta terça-feira (04/11) o mandato do deputado José Tatico (PTB-GO) por caixa dois na campanha de 2006. O tribunal acolheu representação da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás. A reportagem não localizou Tatico em seu gabinete na noite desta terça-feira para comentar a decisão.

Segundo a denúncia, a Procuradoria comprovou a realização de despesas com, pelo menos, 15 carros de som, cinco comitês eleitorais, 186 cabos eleitorais e combustível que não foram encontradas em sua prestação de contas.

A Procuradoria comprovou as irregularidades por meio da criação de dossiês de diversos candidatos com documentos que mostravam despesas das campanhas eleitorais.

Leia mais em TRE-GO cassa mandato do deputado José Tatico por caixa dois

Governador de Rondônia é cassado por comprar votos

O TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia cassou nesta terça-feira o diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol (afastado do PPS e atualmente sem partido), por abuso de poder e compra de votos durante as eleições de 2006. Na mesma sessão, o tribunal cancelou a eleição em que Cassol foi reeleito e marcar para 14 de dezembro uma nova eleição para o governo do Estado.

Na ação julgada hoje –proposta pelo Ministério Público Eleitoral– o TRE também decidiu pela cassação do diploma do senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior (PR-RO) pelo mesmo motivo. Esta é a terceira cassação do parlamentar.

De acordo com a acusação, o senador integraria de um esquema de contratação de funcionários de uma empresa, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, para trabalhar como “formiguinhas” –nome dado a cabos eleitorais–, o que caracterizaria a compra de votos.

A suposta existência de um esquema de compra de votos nas eleições de 2006 foi investigada pela Polícia Federal. O inquérito se transformou em ação que levou à cassação de Expedito Júnior pelo TRE-RO.

Leia mais em: Justiça cassa mandato de Ivo Cassol e marca novas eleições para o governo de RO

Eike Batista terá de mandar R$ 3 mi para os Lençóis

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses será agraciado com R$ 3 milhões, oriundos da iniciativa privada. É que a política de compensação ambiental imposta pelo Ministério do Meio Ambiente, que obriga grandes empresas que degradam solos e florestas a compensarem o dano com volumosas quantias, obrigou a mineradora MMX, do empresário Eike Batista, a pagar R$ 3 milhões aos Lençóis. Essa verba, segundo o deputado Sarney Filho (PV), autor do pedido junto ao MME, servirá para conclusão do Plano de Manejo da região, que começou a ser implantado há seis anos e até hoje nunca foi concluído.