Petista insiste num terceiro mandato

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) afirmou ontem, em conversa com o Correio, que apresentará na próxima quarta-feira uma proposta de emenda constitucional (PEC) permitindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidatar-se a um terceiro mandato nas eleições de 2010. “Já tenho uma minuta do texto pronta. Marquei umas reuniões para este fim de semana, em São Paulo, com o objetivo de discutir alguns pontos com um grupo de constitucionalistas amigos”, contou.

A PEC do terceiro mandato necessariamente trará modificações no parágrafo 5º do artigo 14 da Carta (leia quadro). Na redação atual, “o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”. Lula, portanto, está constitucionalmente impedido de concorrer em 2010. (Ugo Braga, do Correio Braziliense)

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