Mais dois ex-prefeitos condenados pelo TCU

Brasília – Os ex-prefeitos do Maranhão não param de aparecer na lista dos condenados do Tribunal de Contas da União. Entre o dia 11 e ontem, dois deles tiveram suas contas reprovadas e foram punidos a devolver grande quantia em dinheiro aos cofres públicos.

O primeiro foi o ex-prefeito de Bacuri (MA) Aurino Vieira Nogueira. Ele foi condenado por não cumprir convênio firmado com o Ministério dos Esportes para construir quadra poliesportiva para o município. A prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito não comprovou que os recursos federais repassados foram aplicados na execução da obra. Além disso, seu então secretário municipal de Infra-Estrutura, Obras, Transporte e Meio Ambiente José Baldoíno da Silva Nery e o engenheiro Francisco Silva também foram penalizados. Os três  terão de devolver R$ 105,1 mil à União.

O motivo é sempre o mesmo: irregularidades na prestação de contas.

Foi o que ocorreu com Vicente Arouche Santos, ex-prefeito de São Vicente Férrer (MA). Condenado ao pagamento de R$ 161.2 mil, ele não prestou contas, segundo o TCU, de recursos repassados por convênio pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A verba foi destinada à implementação de um sistema de abastecimento de água nos povoados Sapucaia e Enseada dos Pinto.

É bom lembrar que em todos os casos ainda cabe recurso. E muitos deles acabam conseguindo comprovar que o dinheiro não foi desviado, mas a prefeitura foi vítima de “erros contábeis”.

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