Lobão quer mudar Lei do Petróleo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu ontem mudanças na Lei do Petróleo, criada em agosto de 1997, e que marcou a flexibilização do monopólio das atividades de exploração e produção no Brasil. O ministro disse que estudos estão sendo conduzidos com esse objetivo, mas preferiu não antecipar detalhes. “O estudo está sendo feito, mas não pode ser adiantado assim de afogadilho. Isso porque não podemos errar. Todas as leis brasileiras, sempre que precisam ser modificadas, modernizadas, o são. Por que essa não seria? Então, se há necessidade de modernização, vamos modernizá-la”, disse.

As mudanças na Lei do Petróleo vêm sendo defendidas por setores do governo após as descobertas de megacampos na camada pré-sal (águas ultraprofundas) da Bacia de Santos, como os de Tupi e Júpiter. A camada pré-sal teria um potencial de 70 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Parte do governo entende que, com o novo patamar de produção, as atuais regras não remunerariam devidamente a União. (Bruno Villas Bôas, do Jornal do Commercio)

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