Sem ação penal, Operação Navalha emperra

STJ libera bens de acusados de participação no esquema de fraudes, alegando a demora do MP em encaminhar denúncias. Com a indefinição, Silas Rondeau segue como conselheiro da Petrobras e Itaipu

Marcelo Rocha
Do Correio Braziliense
 
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotou a “demora” do Ministério Público Federal como um dos argumentos para tomar decisões dentro do inquérito da Operação Navalha, deflagrada em maio do ano passado pela Polícia Federal e ainda pendente de denúncia. Foi essa a justificativa usada em recentes despachos no quais liberou bens apreendidos pertencentes aos acusados de participar do esquema de fraudes em licitações.

No último dia 31, a ministra do STJ se manifestou sobre um pedido de liberação de bens enviado ao tribunal por quatro dos acusados. A magistrada consultou o MPF, que opinou pelo atendimento apenas parcial dos suspeitos. Eliana Calmon, no entanto, optou pela liberação integral “diante da demora do início do ação penal, pelo oferecimento da denúncia”, justificou. Na mesma data, em pedido semelhante encaminhado ao STJ, a magistrada argumentou “decurso do tempo” e “inexistência de denúncia formal” para liberar bens de propriedade de outros dois acusados.

A Operação Navalha foi deflagrada pela PF há quase um ano, em 17 de maio. Teve como alvo a quadrilha acusada de fraudar obras da União. Segundo a apuração, o grupo atuaria em contratos dos ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Cidades e Planejamento, além do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes. O STJ expediu mandados de prisão contra 48 pessoas, incluindo o ex-governador do Maranhão José Reinaldo e o ex-distrital Pedro Passos.

Ex-ministro recebe R$ 16 mil mensais de duas empresas
 
Enquanto a Procuradoria-Geral da República não define a situação de Silas Rondeau no inquérito da Operação Navalha, o ex-ministro de Minas e Energia segue como conselheiro de importantes empresas do setor energético. No último dia 4, os acionistas da Petrobras, reunidos em assembléia geral ordinária, decidiram mantê-lo como integrante do Conselho de Administração da estatal, onde também ocupam cadeiras os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).

Silas desempenha, ainda, a função de conselheiro de administração em Itaipu Binacional, com possibilidade de recondução em maio. As duas funções rendem a Silas pouco mais de R$ 16 mil por mês — mais do que o salário de ministro, cerca de R$ 11 mil. A remuneração bruta de conselheiro da Itaipu Binacional gira em torno de R$ 13 mil. (MR)

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