TRE cassa dois vereadores por infidelidade

A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu cassar por infidelidade partidária os vereadores João Geraldo Rocha Coelho, do município de Viana, e João Gomes de Souza, de São Francisco do Brejão. As cassações foram confirmadas por maioria durante sessão do pleno realizada ontem. Cabe ainda aos requeridos recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são os primeiros a ser cassados no estado por infidelidade partidária.

João Coelho trocou o PSDB, partido pelo qual foi eleito, pelo Partido Verde. Sessenta e nove candidatos concorreram às nove vagas da Câmara Municipal de Viana nas eleições de 2004. Os membros da corte seguiram o voto do relator, juiz Nivaldo Guimarães. O processo contra João Coelho, eleito com 3.284 votos na coligação que juntava ainda o PFL, PMN e PTC, foi proposto por Ana Rita Madeira Castro (PSDB), terceira suplente de vereador. A defesa de Coelho protocolou a contestação fora do prazo legal.  No entendimento do relator o vereador se desligou da legenda pela qual se elegeu sem justa causa, motivando a perda de mandato eletivo. (Henrique Bóis, de O Imparcial)

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