PEC dos Vereadores é esquecida no Senado

Há mais de três semanas, o Senado federal deu sinais de que iria enterrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Vereadores. A medida, aprovada a toque de caixa pelos deputados, chegou aos senadores como um probemão. Tudo porque resolvia a questão da representatividades das câmaras municipais em todo país, mas reduzia o repasse para as casas legislativas. Ou seja, turbinava os plenários das câmaras, mas empobrecia os vereadores.

Quando tudo já parecia perdido, o senador Lobão Filho lançou uma idéia: apresentaria uma proposta para retirar da PEC o artigo que tratava da redução dos repasses. Assim, ela seria aprovada pelos senadores sem precisar voltar para câmara e, assim, seria aprovada no Senado a tempo de valer já para as eleições deste ano. O problema é que, três semanas depois, nem se fala na proposta de Lobão Filho. Sua assessoria afirma que ele ainda não apresentou o projeto ainda.

A essa altura, com as eleições beirando o nariz, nada mais pode-se se fazer. O Senado, inclusive, decretou recesso branco. Só voltará a votar alguma coisa após o recesso de julho. Não há mais tempo para votar. Nem espaço – na Câmara existem outras muitas prioridades (a CSS, por exemplo). Então, os vereadores de São Luís e de outras câmaras do Maranhão terão de se contentar com o mesmo número de vereadores.

Como ficariam algumas Câmaras Maranhão com a PEC:

Imperatriz:
População: 229.671
Vereadores: 13
Ganharia mais oito vereadores.

Açailândia: 97.034
Vereadores: 11
Ganharia mais seis.

Bacabal: 95.124
Vereadores: 10
Ganharia seis vereadores

Balsas: 78.845
Vereadores: 10
Ganharia seis vereadores

Timon: 144.333
Vereadores: 11
Ganharia oito vereadores

Caxias: 143.197
Vereadores: 11
Ganharia oito vereadores.

São José de Ribamar: 131.379
Vereadores: 11
Ganharia oito vereadores.

Paço do Lumiar: 98.175
Vereadores: 10
Ganharia seis vereadores.

São Luís: 957.515
Vereadores: 21
Ganharia 10 vereadores.

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One Response to PEC dos Vereadores é esquecida no Senado

  1. ABINAEL MORAIS LEAL disse:

    Prezados senhores:
    Sou primeiro suplente a vereador eleito da Cidade de Nazaré-BA, nas últimas eleições de 5 de outubro de 2008. Sou o 8º mais votado candidato.
    Gostaria de saber sobre o andamento da PEC DOS VEREADORES que tramita no Senado, já que Nazaré ultrapassa 26 mil habitantes é a Câmara é compsota de apenas 9 vereadores.
    Obrigado pelas informações.;
    ABINAEL MORAIS LEAL

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