Com processos, mas limpos

Eis a matéria produzida por mim e publicada nesta quarta-feira no jornal O Imparcial sobre a ficha suja de candidatos maranhenses.

Critério limitado da AMB isenta dois maranhenses com ‘ficha suja’

Escrito por Pedro Henrique Freire, de O Imparcial

BRASÍLIA – A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) divulgou a lista de candidatos que respondem a processos na justiça e se surpreendeu com a baixa quantidade de políticos que disputam cargo de prefeitos e vices enrolados com o poder judiciário. “Sinceramente? Eu me surpreendi positivamente com os números. Nós ouvimos falar tanto em dados negativos sobre os políticos, mas, observando as informações, os números foram inferiores ao esperado”, disse o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado.

Ao todo, apenas 15 candidatos – dos mais de 300 – em 10 capitais foram incluídos na tão esperada “lista suja”. Em São Paulo, a petista Marta Suplicy e o progressista Paulo Maluf figuram na relação. Em São Luís, para a AMB, todos os 11 candidatos estão limpos. Mas não necessariamente por falta de processos. E, sim, por excesso de critério na formulação da lista por parte da Associação dos Magistrados.

Por aqui, dois deles respondem a processos. Cléber Verde (PRB) é réu em um inquérito por crime contra a administração pública, aberto no tempo em que ele era funcionário do INSS no interior do Maranhão e cuidava do pagamento de aposentadorias. Na época, Verde foi acusado de pagar o benefício irregularmente. O pagamento, então, foi suspenso pela 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, mas depois retomado e considerado regular. Hoje, o inquérito está no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode virar processo.

Ontem, a reportagem tentou entrar em contato com Verde, mas seu celular não atendeu. Em resposta sobre o assunto, no ano passado, repassada por meio de nota ao site Congresso em Foco, que revelou o problema do deputado, o parlamentar disse que “o problema só foi levado ao STF por eu ter foro privilegiado”. “Entendemos que não cabe tal implicação contra mim. Espero que se faça Justiça com a culminação do arquivamento da presente ação”, finalizou.

No caso de Verde, o fato de seu processo ser um “inquérito” (apenas fase de investigação) o isenta da lista produzida pela AMB. Nela, só constam candidatos que respondem a ações penais cujo o titular é o Ministério Público. “Não estão na lista acusações da esfera privada e inquéritos policiais que ainda não foram recebidos pelo Poder Judiciário”, disse Machado.

Cutrim
O deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM), também candidato a prefeito de São Luís, responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) após o Tribunal de Contas da União (TCU) constatar irregularidades da época em que era secretário de segurança do Maranhão, no governo Roseana Sarney. Mesmo assim, ele não consta a lista da AMB.

Cutrim e o então secretário de infra-estrutura, Ricardo Perez, foram condenados e multados por cometerem falhas em convênio com o Ministério da Justiça, que liberou R$ 2 milhões para a construção de um presídio de segurança média/máxima em São Luís. A união liberou o recurso, mas a obra atrasou seis meses e, quando foi iniciada, a licitação foi dispensada por entenderem que a consOntem, O IMPARCIAL conversou com o advogado de Cutrim, José Luís Gama, que negou as irregularidades e acusou o Ministério Público de cometer um equívoco ao acionar o parlamentar na Justiça. Segundo ele, “o próprio TCU aprovou as contas”. “Mas no transcorrer do convênio faltaram alguns detalhes técnicos, como prazo para entrega da obra. Essas coisas de prorrogação de contrato”, justificou o advogado.

Gama disse ainda que entrou com uma representação contra a autora da ação civil, a procuradora Thainá Carvalho Freire. “Ela não poderia ter entrado nunca contra ele, já que o TCU aprovou a contas e as falhas foram apenas em detalhes técnicos. Ela agiu de forma errada”, criticou. Gama isentou Cutrim das irregularidades, mas culpou o então secretário Ricardo Perez. “Ela deveria ter entrado contra o outro secretário. Ele [Cutrim] não tem nada a ver com a escolha da construtora. O secretário de segurança só tocava a obra”, comentou.

A reportagem tentou contato com o candidato pelo celular, mas caiu na caixa postal. Por meio de seu assessor, ele informou que o pedido de arquivamento do processo já foi feito e que “qualquer gestor público está sujeito a ações desse tipo”. “O deputado tem uma folha de serviços prestados e, ao longo de 30 anos, não há nada que desabone sua conduta”, finalizou.

Sem resposta
A Associação dos Magistrados não soube responder por que Cutrim está isento da lista mesmo sob acusação de improbidade administrativa. A reportagem fez três contatos com a AMB ontem, por meio da assessoria. Num primeiro momento, disseram que o processo seria “uma execução fiscal” e, por isso, estaria fora da lista. Depois, o órgão recuou e prometeu esclarecer a dúvida até o fim do dia. Sem receber resposta, à noite, a reportagem fez novo contato. A Associação prometeu retornar com informações, mas não o fez até o fechamento desta edição.

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